CRM Virtual

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora
Busque normas
  • Nenhum assunto selecionado.
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 11 12 13 14 15 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 13 de 17
    164 registros encontrados
    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      186/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É LEGAL O PAGAMENTO DE VERBAS EM ATIVIDADE EXTERNA, COMO HORAS EXTRAS E DIÁRIAS POIS CONFIGURA TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      145/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A DIREÇÃO DE IML É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE MÉDICO LEGISTA.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      109/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico que trabalha em cooperativa, em condições especiais, terá aposentadoria especial, desde que recolha a contribuição adicional; Todavia, se ele prestar serviços para outro contribuinte individual não recolherá contribuição adicional;

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      104/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa LICITAÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE CRM-SE; POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      103/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise das minutas do edital do contrato referente à licitação a ser realizada pelo CREMESC para construção de nova sede.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      98/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contratação de empresa de recursos humanos para terceirização de serviços em cargos de provimento em comissão, de confiança e de gerência para CRM, devido a situação emergencial.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      92/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONVÊNIO FIRMADO ENTRE CRM E FUNDAÇÃO ou ASSOCIAÇÃO VINCULADA A UNIVERSIDADE PÚBLICA, PARA SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS É ILEGAL E BURLA OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO E DA CORRETA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      89/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL PELO CFM; IMPOSSIBILIDADE DEVIDO A NÃO OBSERVÂNCIA DO RECURSO EM TEMPO OPORTUNO.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      71/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A instauração de Procedimento Administrativo não suspende o andamento da Sindicância ou do Processo Ético-Profissional.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      62/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A nomeação de defensor dativo somente é cabível quando não encontrado o denunciado e for declarado revel.

    Primeira Página Página Anterior 11 12 13 14 15 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 13 de 17
    164 registros encontrados
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.