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      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico não poderá prescrever o tratamento clínico em caso de evasão hospitalar.

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    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disponibilização de prontuários, BAM e laudos médicos a Delegados de Polícia, membros do Ministério Público, Juízes de Direito e familiares de pacientes falecidos.

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    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RO

    • Nº/Ano

      7/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico que atua na área de auditoria pode utilizar carimbo especificando o termo médico auditor?

    Ver norma
    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de procedimentos médicos de aumento peniano

    Ver norma
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