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Tipo
Resolução
UF
GO
Nº/Ano
68/2002
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas de comportamento de estabelecimentos de saúde, em relação a estudantes e internos de medicina oriundos de Universidades Estrangeiras, no Estado de Goiás.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
3/2024
Situação
Em vigor

Ementa Distribui o Corpo de Conselheiros empossados para a Gestão 2023 a 2028 para atuar no Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
2/2024
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe acerca da constituição e atribuições das Câmaras Técnicas no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
1/2024
Situação
Em vigor

Ementa Altera os Cargos e Salários do CRM-MA, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
10/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
9/2023
Situação
Em vigor

Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
8/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera o PCS – Plano de Cargos e Salários do CRM-MA, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
7/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui o Diploma de Congratulações pelo Jubileu de Ouro aos médicos que completam 50 anos de graduação em Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
6/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões no âmbito do CRMMA para assuntos específicos e relevantes e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
MA
Nº/Ano
5/2023
Situação
Em vigor

Ementa Alterar o § 1º do Inciso II do artigo 1º da Resolução CRMMA nº 004/2022, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004.

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