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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    328/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre modificações do Regimento Interno - Resolução RP 311/2009.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    327/2010

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre o pagamento de diária, jetons, verba de representação.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    326/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece normas de organização e funcionamento da Diretoria Clínica e Comissão de Ética Médica da Medicina Legal no Estado de Minas Gerais.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    325/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Abrir um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício, tendo em vista as novas implementações que se fazem necessárias inclusive atendimento aos cursos de Educação Médica Continuada

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    324/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Aumenta o número de vagas dos empregos de agente administrativo, que se refere à RP. Nº 310/2009

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    323/2010

  • Situação

    Revogada

Ementa Sobre o pagamento de diárias, jetons, verba de representação.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    322/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera as atribuições e escolaridade do emprego de almoxarife e aumenta o número de vagas dos empregos de Administrador de Rede, Analista de Sistema e Agente Administrativo e altera art. 46, da RP. Nº 310/2009

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    321/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a vedação de retenção de honorários pelos médicos diretores de operadoras de plano de saúde

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    320/2009

  • Situação

    Em vigor

Ementa Insere o parágrafo único no art. 6º da RP nº 318/2009.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    319/2009

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o processo tributário administrativo.

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