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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2065/2013
Situação
Revogada

Ementa Altera o caput dos arts. 31 e 32 da Resolução CFM nº 2.023, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2013, Seção I, p. 83-85.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2064/2013
Situação
Em vigor

Ementa Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2014

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2063/2013
Situação
Em vigor

Ementa Fixa as regras para elaboração e formalização da proposta orçamentária dos conselhos de medicina e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2062/2013
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições exigidas como mínimas na Resolução CFM nº 2.056/13 e demais legislações pertinentes.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2061/2013
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/4/1989.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2060/2013
Situação
Em vigor

Ementa Homologa a eleição para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMRO gestão 2013-2018

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2059/2013
Situação
Revogada

Ementa Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução CFM nº 1.352/92, publicada no D.O.U. de 28 de janeiro de 1992, Seção I, p. 1086.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2058/2013
Situação
Em vigor

Ementa Designa Diretoria Provisória no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia até que as eleições dos Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-RO sejam concluídas.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2057/2013
Situação
Em vigor

Ementa Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria. Revoga as Resoluções CFM nº 1598/00 e 1640/02.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2056/2013
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos. Revoga a Resolução CFM n. 1613/2001.

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