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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      312/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alteração da concessão de vale alimentação/refeição.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      310/2009

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta o Plano de empregos e salários do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      309/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Gestão e Planejamento da Saúde.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      308/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o corpo da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Medicina do estado de Minas Gerais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      307/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera disposições da Resolução Plenária nº 272/2006,

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      306/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o desmembramento da Comissão de Qualificação de Especialistas e Educação Médica, números 4 e 7, do art. 66 do Regimento Interno, que passam a se denominar: Comissão de Qualificação de Especialistas e Comissão de Educação Médica Continuada e Telemedicina

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      305/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a elaboração, a revisão, a execução e o acompanhamento, pelo médico, dos protocolos técnicos institucionalizados em atenção básica a saúde (ABS), na estratégia de saúde da família (ESF) e nos núcleos de apoio a saúde da família (NASF).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      304/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre um crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      303/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre criação da Delegacia Regional na Cidade de Lavras e consolida a criação das Delegacias Regionais de Paracatu, João Monlevade, São João Del Reie Araxá.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      302/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o quadro básico de empregos e símbolos de salário.

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