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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2003
Situação
Em vigor

Ementa Autorizar a comercialização de espaços para material publicitário no JORNAL DO CRM-MT nos limites estabelecidos pela Comissão Editorial do mesmo.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2003
Situação
Em vigor

Ementa Considerar Estabelecimentos de Assistência Médica qualquer local ou ambiente físico destinado à prestação de assistência médica à população em regime de internação ou não.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
5/2002
Situação
Em vigor

Ementa Aprovar o Plano de cargos e Salários - PCS e os normativos de pessoal: cargos e salários, forma de provimento de cargos permanentes, progressão funcional e avaliação de desempenho dos funcionários do Conselho Regional de Medicina de MT.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
4/2002
Situação
Em vigor

Ementa Fica vetada a assinatura de "CONVÊNIOS" para realização de estágios ou internatos a alunos oriundos de Faculdades de Medicina de outros Países, junto a instituições de saúde privadas, filantrópicas ou públicas no Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
3/2002
Situação
Revogada

Ementa Criar Câmaras de Ética Médica, de julgamentos de Sindicâncias, de consulta e avaliação, diretamente subordinadas ao Plenário do CRM-MT;

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
2/2002
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO a reivindicação do Sindicato dos Hospitais do Estado de Mato Grosso, solicitando a revisão da tabela de Pessoa Jurídica aprovada pelo Pleno do Conselho de Medicina dia 06/10/2000

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Tipo
Resolução
UF
MT
Nº/Ano
1/2002
Situação
Revogada

Ementa Os Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução, quando na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos, houver deslocamento da sua cidade de origem.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
1/2024
Situação
Em vigor

Ementa DISPÕE ACERCA DO REGIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CRM-PA

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
14/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta e normatiza o repouso médico nas instituições de saúde.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
14/2022
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta as Câmaras de Julgamento de Processo Ético-Profissional e as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes no âmbito do CRM-PA bem como o funcionamento do Pleno.

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