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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
78/2002
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as normas regulamentadoras do procedimento administrativo com perícia médica para apuração da incapacidade do médico para exercer a Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
57/2001
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza o médico a solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
18/1998
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
14/1996
Situação
Em vigor

Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
201/2024
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-PB nº 0198/2023, bem como regulamenta os procedimentos para pagamentos de diária, Jeton, auxílio de representação, ressarcimento de depesa por locomoção em veículo próprio, viagens nacionais, viagens internacionais e hora-aula.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
200/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação e as atribuições da Delegacia de Cajazeiras.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
199/2023
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza a estrutura de cargos do CRM/PB

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
198/2023
Situação
Revogada

Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CRM-PB nº 0195/2022.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
197/2022
Situação
Revogada

Ementa Atualiza a estrutura de cargos do CRM/PB

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
196/2022
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CRM-PB N° 164/2014, bem como altera a redação da Resolução CRM-PB nº 0195/2022 para inclusão do pagamento de hora aula e da coordenação do programa de Educação Médica Continuada.

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