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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      131/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a presença de representantes de empresas que comercializam materiais e artigos médicos, em unidades fechadas de hospitais e clínicas, quando da realização de procedimentos médicos e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      130/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatização do uso, por terceiros, das instalações do auditório e das salas de reuniões do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      129/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas complementares à resolução CFM n° 1657/2002 que disciplina a organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      128/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os valores das Diárias dos Conselheiros, Servidores e Convidados.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      127/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os valores das Diárias e Ajuda de Custeio dos Conselheiros.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      126/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba regulamenta a obrigatoriedade da presença do médico para o funcionamento hospitalar em sua jurisdição.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      125/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamentar a condição de médico plantonista à distância no âmbito do Estado.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      124/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: O Conselho Regional de Medicina firmará convênio com as universidades do Estado da Paraíba, públicas e privadas para obter a relação dos formados em medicina em cada período do ano letivo. As inscrições primárias só serão efetivadas após análise dos documentos pela Comissão de Ensino Médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      123/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Todos os requerimentos de inscrição de médico Brasileiro formado no exterior e médicos estrangeiros sejam submetidos à Comissão de ensino médico deste Conselho, a quem caberá um parecer conclusivo

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      122/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar as Câmaras Técnicas de Endocrinologia, Infectologia, Nefrologia e Psiquiatria

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