fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM Virtual

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 419 420 421 422 423 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 421 de 578
    5775 registros encontrados
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      121/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Programa de Saúde da Família (PSF)

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      120/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Veda aos médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba qualquer tipo de relacionamento de prestação de serviços médicos às empresas de planos de saúde, auto gestão, cooperativas médicas ou seguros que comercializem planos de saúde que não tenham inscrição no cadastro de pessoas jurídicas deste CRM-PB e, conseqüentemente, Diretores Técnicos e/ou Diretores Clínicos também não relacionados neste Conselho

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      119/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecer a Comissão Estadual de Honorários Médicos da Paraíba como responsável pela implantação no Estado da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      118/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga as Resoluções CRM-PB nº 73/92 e 75/92, que dispõem sobre Comissões de Ética nos Hospitais, por não contemplarem o estabelecido na Resolução CFM nº 1.657/2002, estabelecendo que as instituições prestadoras de serviço médico na jurisdição deste Conselho deverão observar os critérios recomendados na Resolução supracitada.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      117/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Veda a realização de Cursos de Pós-Graduação em Acupuntura ou outras especialidades ou áreas de atuação da medicina cujo conteúdo programático envolva a prática do ato médico para profissionais não médicos, exceto nas situações previstas por lei.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      115/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para observância dos artigos 77, 78 e 80 do Código de Ética Médica

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      114/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Motorista e Médico Fiscal

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      112/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga os itens 6 e 7 da Resolução CRM-PB nº 86/96, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) anos, completos em abril de 1989, no exercício de cargo público ou exercício na carreira superior de magistério, em uma especialidade médica, como critério aceito para o registro de qualificação de especialidade

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      111/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina o valor da diária a que fará jus o motorista quando em viagem a serviço do CRM

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      109/2001

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 419 420 421 422 423 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 421 de 578
    5775 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.