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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      76/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CRM-PB nº 72/92, que cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      75/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a Resolução Nº 73/92 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      74/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Considera impedidos de intervir no mesmo Processo Ético-Profissional, em qualquer de suas fases, Conselheiros que forem entre si cônjuges ou parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3o. grau, inclusive

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      73/1992

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria as Comissões de Ética Médica em todos os estabelecimentos ou entidades em que se exerça a Medicina no Estado da Paraíba, através de eleições diretas, sob a supervisão do CRM-PB, com a atribuição de zelar pelo exercício ético da medicina no âmbito da instituição

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      72/1992

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      68/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualizar o valor da multa de abstenção de voto e estabelece o prazo de 15 dias a contar da data de encerramento da eleição, para apresentar, por escrito ao Sr. Presidente do Conselho Regional de Medicina, a sua justificativa de ausência

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      66/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece que a partir desta data, toda e qualquer taxa e emolumento relacionada com o CRM/PB, deverá ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      65/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui aos servidores desta Autarquia o quinquênio, que será concedido a partir de 1º de janeiro de 1989, com base na legislação pertinente à espécie

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      59/1985

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, delimitando suas áreas de competência e composição

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      49/1971

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comunicar aos senhores conselheiros o teor do artigo 95 do Regimento Interno deste Conselho: \\\"Verificadas três faltas consecutivas ou intercaladas, não justificadas, considerar-se-ão automaticamente vagos os cargos, e o Conselho tomará as medidas cabíveis ao caso\\\"

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