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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      6/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória. Revogam-se as Resoluções CREMEPE 02/2013 e 05/2014.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comunidade Terapêutica não se caracteriza por ambiente médico. Impossibilidade de regulamentação; registro; cadastro e inscrição pelos Conselhos de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o Normativo de Pessoal AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO que define os critérios de análise sistemática do desempenho dos funcionários do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE em função das atividades que realiza, cumprimento das metas estabelecidas, dos resultados alcançados e do seu potencial de desenvolvimento.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Normativo de Pessoal CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Plano de Cargo. Carreira e Salário — PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Estabelece os critérios norteadores da relação dos médicos com as indústrias de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Dispõe sobre a proibição de laboratórios de análises clínicas em seres humanos, realizarem exames laboratoriais em animais.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determinar a obrigatoriedade da presença do pediatra ou neonatologista em todas as Unidades de Saúde credenciadas para assistência ao parto.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REVOGA a RESOLUÇÃO 01/99 e suas alterações. Normalizando as atividades e decisões das Câmaras de Sindicância. Resolução nº 01/2018 ALTERA o § 7° do artigo 10 e § 2° do artigo 2° desta Resolução.

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