Buscar Normas CFM e CRMs |

Busque normas

Selecione os tipos de normas que deseja buscar:

Resoluções

Pareceres

Recomendações

Notas Técnicas

Despachos

Selecione o estado:

Situação:

Número:

Ano:

Assunto:

Texto a ser encontrado:

Limpar Busca

Resultado da Busca

Primeira Página Página Anterior 444 445 446 447 448 Próxima Página Última Página

Mostrando página 446 de 561

5601 registros encontrados

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
348/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos domiciliares planejados.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
347/2023
Situação
Em vigor

Ementa Veda a utilização do critério idade para recusar atendimento médico a paciente no período neonatal e redirecionar, sem atendimento, para a maternidade onde nasceu. Maternidades que recebem pacientes externos para atendimento de urgência ou emergência devem providenciar infraestrutura material e profissional exclusiva para esse fim.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
346/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a ausência de obrigatoriedade dos médicos protocolarem pedidos de internação, o que pode ser executado por outros profissionais de saúde.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
345/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência no Estado do Rio de Janeiro.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
344/2023
Situação
Em vigor

Ementa Obriga que todas as unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, públicas ou privadas, forneçam segurança para garantir a incolumidade física dos médicos e demais profissionais de saúde que nela trabalham enquanto presentes em suas dependências físicas e não somente segurança patrimonial.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
343/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a não obrigação de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
342/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece prazo de validade para receituário médico simples, sem norma especial de controle, de pacientes portadores de doenças crônicas ou arrastadas que necessitem de medicação de uso contínuo.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
341/2022
Situação
Em vigor

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV 2023”.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
340/2022
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro – Cremerj, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição de bens e serviços e dá outras providências.

Ver norma

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
339/2022
Situação
Em vigor

Ementa Altera a nomenclatura utilizada no âmbito de atuação do CREMERJ de “Delegacias” para “Representações”. Altera a Resolução CREMERJ nº 297, de 06 de agosto de 2019.

Ver norma

Primeira Página Página Anterior 444 445 446 447 448 Próxima Página Última Página

Mostrando página 446 de 561

5601 registros encontrados

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade