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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
334/2022
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza a validade da solicitação de exames complementares no estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
333/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a implementação do Serviço dos Defensores Dativos no âmbito do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
332/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CREMERJ nº 299/2019, que dispõe sobre a necessidade de normatização de habilitação, treinamento e certificação em Cirurgia Robótica e a Resolução CREMERJ nº 301/2019 que modifica a Resolução CREMERJ nº 299/2019.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
331/2022
Situação
Em vigor

Ementa Institui, no âmbito das maternidades do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a prática de anestesia com segurança nas gestantes em trabalho de parto.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
330/2022
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza o Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
329/2022
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMERJ Nº 318 de 16 de março de 2021 e os anexos da Resolução CREMERJ Nº 323 de 26 de julho de 2021.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
328/2022
Situação
Em vigor

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
327/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERJ e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
326/2021
Situação
Em vigor

Ementa Complementa a Resolução CFM nº 2062/2013, sobre processo de interdição ética, total ou parcial, dos estabelecimentos de saúde nas prerrogativas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo final de garantir as condições indispensáveis para a prática da medicina e para a segurança dos usuários assistidos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
325/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da Lista de Verificação para Parto Seguro, com a presença de profissionais médicos especializados em todas as maternidades do Estado do Rio de Janeiro.

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