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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      204/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a proibição do médico participar de Programas de Residência com características multiprofissionais.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      203/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova a reformulação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      202/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a gestão dos Recursos Humanos dos empregados do CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      201/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece e orienta quanto aos procedimentos que o médico deve cumprir em relação ao estabelecimento denominado Centro de Parto Normal (Casas de Parto).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      200/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a localização das Representações do CREMERJ e modifica a Resolução CREMERJ nº 196/04.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      199/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre diária a que fazem jus os Empregados do CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      198/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre jeton, diária e auxílio de representação e atividade conselhal, a que fazem jus os Conselheiros e Representantes do CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      197/2004

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      194/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define Ato Médico em Medicina Física e de Reabilitação e em áreas conexas; orienta a prática médica quanto às atribuições, competência e particularidades técnicas da especialidade e esclarece quais as implicações para o paciente e para as relações com profissionais não- médicos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      193/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre plantão em disponibilidade de trabalho - médico alcançável.

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