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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    140/1999

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o valor mínimo da consulta médica, quando intermediada por Planos e Seguros de Saúde, inclusive na modalidade de autogestão.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    139/1999

  • Situação

    Em vigor

Ementa Determinada a estrutura organizacional do CREMERJ.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    138/1999

  • Situação

    Revogada

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    137/1999

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui, como Órgão auxiliar da CODIPEP, a Comissão de Apreciação e Conciliação de Litígios entre Médicos (COMCILIMED). Com atribuição de apreciar e conciliar os feitos que envolvam médicos entre si, desde que jurisdicionados deste Conselho.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    136/1999

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a postura do médico diante da recusa de paciente em receber transfusão de sangue e/ou seus derivados e revoga as disposições em contrário, especialmente o Parecer CREMERJ n. 25/94.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    135/1998

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre ajuda de custo, pelos deslocamentos para prestação de serviços e atividades, que os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ terão direito.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    134/1998

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    133/1998

  • Situação

    Em vigor

Ementa Extingue a Comissão Permanente de Licitação e cria a Comissão de Levantamento de Preços. Dispõe, ainda, sobre a continuidade dos procedimentos para a Contratação de Prestação de Serviços e Compras.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    132/1998

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui no âmbito do CREMERJ a Câmara Técnica de Alergia e Imunologia, a Câmara Técnica de Medicina Desportiva e a Câmara Técnica de Mastologia.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    131/1998

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui no âmbito do CREMERJ a Câmara Técnica de Otorrinolaringologia e a Câmara Técnica de Gestão da Saúde e Administração Hospitalar.

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