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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    120/1998

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CREMERJ de todas as firmas terceirizadas de prestação de serviços médicos, ainda que atuem em estabelecimentos de saúde já registrada neste Conselho.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    119/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre ajuda de custo, pelos deslocamentos para prestação de serviços e atividades, que os Conselheiros, Delegados, Consultores, Assessores e Funcionários do CREMERJ terão direito.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    118/1997

  • Situação

    Revogada

Ementa Resolve dar continuidade aos procedimentos licitatórios no âmbito do CREMERJ e dispõe acerca dos procedimentos para contratação de prestação de serviços ou compras acima R$ 2.000,00 e sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação do Conselho.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    117/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam criadas as Câmaras Técnicas de Pneumologia, Urologia e Endoscopia Digestiva. A Câmara Técnica de Oncologia e Hematologia fica desmembrada em Câmara Técnica de Oncologia e Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    116/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre as condições de transporte de pacientes em ambulâncias e aeronaves de transporte médico.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    115/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui, em toda Unidade Assistencial de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que efetue internações psiquiátricas, a Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica, cuja composição deverá receber Certificado de Registro do CREMERJ.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    114/1997

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade do médico registrar no CREMERJ sua condição de coordenador, em qualquer empresa, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    113/1997

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 03 de fevereiro de 1994, até o dia 30 de maio de 1997.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    112/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 03 de fevereiro de 1994, até o dia 02 de março de 1997.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    111/1996

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece as “Normas mínimas para o funcionamento e Unidades Coronarianas e fiscalização da qualidade técnico-ética do ato médico”.

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