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5601 registros encontrados

Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
61/1993
Situação
Em vigor

Ementa O valor a ser pago aos Conselheiros, à título de “jeton”, por Sessões Plenárias e Reuniões de Câmaras de Julgamento será de 20 UFIR por presença, respeitado o limite legal máximo de 08 (oito) presenças mensais.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
60/1993
Situação
Em vigor

Ementa Os Conselheiros, Delegados, Assessores e Funcionários do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO farão jus à percepção de ajudas de custo, na conformidade desta Resolução, pelos deslocamentos na prestação dos serviços e atividades que lhes são afetos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
59/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam autorizadas as Delegacias Regionais do CREMERJ, no âmbito da Comissão de Fiscalização – COFIS, a efetuar visitas de fiscalização aos estabelecimentos de saúde jurisdicionados.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
58/1993
Situação
Em vigor

Ementa Fica instituída, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, a “COORDENAÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS – CODER”.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
57/1993
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro manterá Comissão de Medicina do Trabalho, composta por 05 (cinco) membros no mínimo e 07 (sete) membros no máximo, indicados em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
56/1993
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição do fornecimento de diagnóstico, codificado ou não, às entidades contratantes de serviços de saúde ou de reembolso de despesas médicas, e veda às mesmas a limitação do número de consultas e procedimentos médicos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
55/1993
Situação
Revogada

Ementa Institui e nomeia a primeira e a segunda câmara do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
54/1993
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a divulgação de sentença de absolvição em processo ético-profissional, às expensas do CREMERJ.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
53/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional de Niterói do CREMERJ, empossados em 17 de janeiro de 1991, até o dia 20 de dezembro de 1993.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
52/1993
Situação
Em vigor

Ementa Ficam prorrogados os mandatos dos atuais Delegados da Delegacia Regional da Região dos Lagos do CREMERJ, empossados em 1º de novembro de 1990, até o dia 09 de dezembro de 1993.

Ver norma

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