Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera os artigos 30, 53, 54, 55, 56 e 64 da Resolução CREMERN n. 04/2018 (Regimento Interno).

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Cria o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERN e dá outras providências.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza os valores estabelecidos na Resolução CREMERN nº 001/2021, publicada no DOU de 24 de março de 2021, Seção I, p. 172-173 e altera o item II do artigo 1º da Resolução CREMERN nº 001/2021.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a obrigatoriedade da verificação da legalidade dos médicos por ocasião da sua contratação, inclusive de forma terceirizada por empresa médica. Responsabiliza os Diretores Técnicos e dá outras providências.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa Cria o cargo comissionado de Assistente Jurídico, bem como, cria a função gratificada de Secretária da Comissão de Gestão de Documentos e altera a Resolução CREMERN n. 002/2021 que aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CREMERN nº 002/2018, publicada no D.O.U. em 27 de abril de 2018, Seção I, p. 191-192, e demais disposições em contrário.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
3/2020
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a criação e a composição das Câmaras de Julgamentos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs) do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
2/2020
Situação
Em vigor

Ementa Insere na Resolução CREMERN nº 002/2018, publicada no D.O.U. em 27 de abril de 2018, Seção I, p. 191-192, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de jeton no caso de atividades realizadas por teleconferência.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
RN
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa O diretor técnico ou médico designado tem a obrigação de notificar ao CREMERN sobre o protocolo para o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de COVID-19, sobre o estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade e sobre as condições de assistência aos pacientes.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade