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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
10/2009
Situação
Em vigor

Ementa Regulamentação dos consultórios e clínicas especializadas em que se realizam procedimentos médicos em cirurgia plástica.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
9/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o mandato para os membros das Câmaras Técnicas.

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
8/2009
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a recomendação de atendimento do protocolo da Secretaria Estadual de Saúde prescrição de fosfato de oseltamivir para tratamento da influenza A (H1N1)

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Tipo
Resolução
UF
RS
Nº/Ano
3/2009
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 1º da Resolução CREMERS Nº 04, publicada em 02 de maio de 2006, que define os médicos jubilados e os isenta do pagamento da anuidade.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
245/2024
Situação
Em vigor

Ementa Cria na estrutura administrativa de pessoal do CRM-SC o cargo de Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
244/2024
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina o acesso aos autos, o peticionamento e o atendimento das partes e seus procuradores nas Sindicâncias, Processos Ético-Profissionais e Procedimentos Administrativos e revoga a Resolução CRM-SC nº 210/2021, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial em 14/10/2021.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
243/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as Câmaras de Ética e Câmaras de Julgamento do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 241/2023, de 27 de novembro de 2023.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
242/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a realização de assembleias por webconferência pelas Pessoas Jurídicas inscritas no CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 201/2020, de 29 de junho de 2020.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
241/2023
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre as Câmaras de Ética e Câmaras de Julgamento do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 212/2022, de 31 de janeiro de 2022.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
240/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera as Resoluções CRM-SC Nº 189/2019 e 220/2022, cria o setor de Controladoria Interna, extingue o cargo de Assessor Técnico de Comunicação, cria cargo de Livre Provimento em Comissão de Assessor Especial e retifica atribuições do cargo de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos e Assessor Jurídico Corregedoria.

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