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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
242/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a realização de assembleias por webconferência pelas Pessoas Jurídicas inscritas no CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 201/2020, de 29 de junho de 2020.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
241/2023
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre as Câmaras de Ética e Câmaras de Julgamento do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 212/2022, de 31 de janeiro de 2022.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
240/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera as Resoluções CRM-SC Nº 189/2019 e 220/2022, cria o setor de Controladoria Interna, extingue o cargo de Assessor Técnico de Comunicação, cria cargo de Livre Provimento em Comissão de Assessor Especial e retifica atribuições do cargo de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos e Assessor Jurídico Corregedoria.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
239/2023
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e auxílio de representação no CRM-SC e revoga as Resoluções do CRM-SC 186/2018, 218/2022, 234/2023 e 237/2023.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
238/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 214/2022, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
237/2023
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a alteração da Resolução CRM-SC 218/2022, fixando novos valores para pagamento de diárias no CRM-SC.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
236/2023
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comissão de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do CRM-SC.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
235/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera os artigos 2°, II e 4º, caput da Resolução CRM-SC 231 / 2023, que dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
234/2023
Situação
Revogada

Ementa Aprova a nova redação ao conceito de jeton e auxílio de representação no CRM-SC e altera o valor do auxílio de representação.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
233/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre à nomeação e à remuneração de Defensor Dativo, em parceria com a OAB/SC.

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