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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
201/2020
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a realização de assembleias por webconferência pelas pessoas jurídicas inscritas no CRM-SC.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
200/2020
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CRM-SC Nº 189/2019, que estabelece procedimentos para criação, nomeação, contratação, remuneração, extinção, destituição e exoneração dos ocupantes de cargo de livre provimento em comissão.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
199/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução CRM-SC nº 186/2018.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
198/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre alterações do Regimento Interno do CRM-SC e revoga a Resolução CRM-SC nº 163/2014

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
197/2020
Situação
Revogada

Ementa Disciplina o atendimento dos Advogados no acesso aos autos de Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais e revoga a Resolução CRM-SC nº 54/99

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
196/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
195/2019
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as normas mínimas que deverão constar dos Regimentos Internos de Corpo Clínico dos estabelecimentos de saúde situados no Estado de Santa Catarina.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
194/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CRM-SC N° 151/2012, que dispõe sobre a instituição do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
193/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos fora do ambiente hospitalar; dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, incluindo o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na tomada de medidas para preservar o binômio materno-fetal.

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Tipo
Resolução
UF
SC
Nº/Ano
192/2019
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a nomeação e a remuneração de Defensor Dativo, em parceria com a OAB/SC.

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