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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      167/2015

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Cuidados Paliativos no âmbito do CRM-SC e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      166/2015

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui na estrutura administrativa de pessoal do CRM-SC o cargo de contador e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      164/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera as denominações das Câmaras Técnicas de Perícia e Saúde do Trabalhador, de Medicina Legal, Materno-Infantil e de Saúde Mental no âmbito do CREMESC e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      160/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução CREMESC Nº 011/95, revoga a Resolução CREMESC Nº 157/2013 e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      158/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação e estruturação do Departamento de Fiscalização do CREMESC e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      157/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução CREMESC Nº 011/95: Direção Técnica

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      156/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui normas processuais para a interdição cautelar da prestação de serviços médicos em estabelecimentos de assistência médica de saúde e do cancelamento de seu registro e cadastro e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      154/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Medicina da Família e Comunidade no âmbito do CREMESC e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      153/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução CREMESC Nº 150, de 07 de maio de 2012, que dispõe sobre a nomeação e a remuneração de médicos peritos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      151/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a instituição do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

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