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      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      115/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o regulamento para processo eleitoral de escolha dos membros titulares das Delegacias Regionais do CREMESC e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      114/2008

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a emissão de Certidões pelo CREMESC e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      111/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prorroga os mandatos dos Delegados e dos demais membros das Diretorias das Delegacias Regionais do CREMESC e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      110/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define estabelecimentos de assistência médica para efeitos de registro da Pessoa Jurídica no âmbito do CREMESC e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      109/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as condições de titularidade das denúncias que são encaminhadas ao CREMESC em razão do Exercício da Medicina e dá outras providências

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      108/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para a substituição do Revisor nas sessões de julgamento dos Processos Ético Profissionais

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      107/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas para a atuação do advogado perante os processos ético profissionais no CREMESC e dá outras providencias

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      105/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Câmara Técnica de Dermatologia e altera a denominação da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador no âmbito do CREMESC e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      103/2007

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Câmaras de Julgamento no CREMESC e disciplina seu funcionamento

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      102/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui normas de compostura para a presença das partes em Plenário quando do julgamento de Processo Ético Profissional.

    Ver norma
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