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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
373/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os requisitos para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas de Especialidades do CREMESP, e dá outras providencias.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
370/2023
Situação
Em vigor

Ementa Altera as Resoluções CREMESP nº 303/2017 e 346/2020 no que se refere ao quórum das Câmaras de Sindicâncias.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
369/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o recebimento por e-mail de manifestações e documentos referentes às sindicâncias e aos processos ético-profissionais a tramitarem perante o Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
367/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre exames audiológicos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
366/2023
Situação
Em vigor

Ementa Designar o Dr. João Benetti Junior (CRM/SP 51.022) para o cargo de Secretário da Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em substituição ao Dr. Itiro Suzuki (CRM/SP 16.958).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
365/2023
Situação
Em vigor

Ementa Fica revogada a Resolução CREMESP nº 327/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo. São Paulo, SP, em 8 de janeiro de 2019. Seção 1, p.142.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
364/2023
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina o pagamento de honorários aos peritos e defensores dativos e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
363/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a criação de cadastro para defensoria dativa no âmbito do CREMESP e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
362/2023
Situação
Em vigor

Ementa Fica revogada a Resolução CREMESP nº 330/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, São Paulo, SP, 24 de abril de 2019, Seção 1, p. 306. (Que trata da CÂMARA DE SINDICÂNCIA ESPECIAL DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE)

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
361/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremesp nºs 346/2020 e 189/2008.

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