Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
349/2021
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2022. https://cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=19044&versao=integra

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
348/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a tramitação, as diretrizes, os protocolos e os instrumentos de apuração de denúncias envolvendo condutas violadoras da dignidade sexual e dá outras providências.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
347/2021
Situação
Em vigor

Ementa Considera-se o termo “visita por videochamada" como qualquer transmissão de som e/ou imagem de pacientes, familiares e membros da equipe de saúde, que interagem entre si simultaneamente, por meio de equipamentos como telefones celulares, computadores, tabletes ou outros meios eletrônicos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
346/2020
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.175/17 no âmbito do Estado de São Paulo. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton), alterada pela Resolução CFM nº 2.281/20.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
345/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a Reestruturação Operacional do Departamento de Fiscalização do CREMESP e revoga a Resolução CREMESP Nº 286, de 08 de março de 2016.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
343/2020
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2021.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
342/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
341/2020
Situação
Em vigor

Ementa Aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
340/2020
Situação
Em vigor

Ementa Alteram as alíneas "d.5" e "d.6", do artigo 1º.da Resolução CREMESP nº. 312, de 16 de JANEIRO de 2018, publicado Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 24 jan. 2018. Seção 1, p.183-184.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
339/2020
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº 320, de 05 de OUTUBRO de 2018.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade