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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
305/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nos hospitais e clínicas do Estado de São Paulo alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcóolica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
304/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a reestruturação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
303/2017
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
302/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
301/2017
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 2º, inciso III, da Resolução CREMESP nº 298, de 29 de novembro de 2016, que regulamenta a responsabilidade ética dos Diretores Médicos no auxílio à localização de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
300/2017
Situação
Revogada

Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
299/2017
Situação
Revogada

Ementa Define a composição das Câmaras de Julgamentos dosProcessos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa Prorroga o mandato dos Delegados e das Câmaras do CREMESP até o dia 04/08/2017.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
298/2016
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a responsabilidade ética dos Diretores Médicos no auxílio à localização de pessoas desaparecidas no âmbito do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
297/2016
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2017

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