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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
221/2010
Situação
Revogada

Ementa Normatização de procedimentos para pagamentos de diárias, verbas indenizatórias, auxílios de representação aos Conselheiros Efetivos e Suplentes, membros das Câmaras Técnicas e de Assuntos Temáticos, Convidados, Assessores, Consultores, Delegados e Funcionários do CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
220/2010
Situação
Revogada

Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos Peritos e Defensores Dativos constituídos em Processo Administrativos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
219/2010
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
218/2010
Situação
Revogada

Ementa Altera o texto da súmula DEJ nº 019, que dispõe sobre a reincidência.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
217/2010
Situação
Revogada

Ementa Define a composição das Câmaras de Julgamentos dos Processos Ético-Profissionais no âmbito do CREMESP, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
216/2010
Situação
Revogada

Ementa Implanta o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da jurisdição do CREMESP com vistas à adequação da conduta dos médicos ao Código de Ética Médica, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
215/2010
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do CREMESP portando arma de fogo e/ou arma branca, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
214/2010
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre as atribuições das Câmaras Técnicas de Especialidades (CTEs) e Câmaras de Assuntos Temáticos (CATs), e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
213/2010
Situação
Em vigor

Ementa Convoca os Conselheiros Suplentes nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/09.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
212/2010
Situação
Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo o "Programa de Demissão Voluntária - PDV".

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