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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    171/2007

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2008.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    170/2007

  • Situação

    Em vigor

Ementa Define e regulamenta as atividades das Unidades de Terapia Intensiva.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    169/2007

  • Situação

    Em vigor

Ementa Torna insubsistente a publicação da Resolução Nº 166/07, e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    168/2007

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequeno vulto aos médicos interditados e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    167/2007

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera o artigo 8º. da Resolução CREMESP nº 126/05, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    166/2007

  • Situação

    Revogada

Ementa Altera a quantidade de diárias e auxílios de representação para Delegados e Delegados Superintendentes, previstas na Resolução CREMESP nº. 154/06, e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    165/2007

  • Situação

    Revogada

Ementa Estabelece, com base na Resolução CFM 1.358/92, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida de "doadoras temporárias de útero" que não pertencem à família da mulher infértil para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    164/2007

  • Situação

    Revogada

Ementa A Cédula de Identidade Médica prevista na Resolução CREMESP nº. 163/2007, passa a ser denominada como “Carteira de Registro Médico do Estado de São Paulo”.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    163/2007

  • Situação

    Revogada

Ementa Adotar modelo de cédula de identidade, na forma do Anexo I da presente Resolução, com validade em todo o território do Estado de São Paulo, independentemente da apresentação da cédula de identidade médica nacional.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    SP

  • Nº/Ano

    162/2007

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº. 149/06, de 01/08/2006, que fixa os pré-requisitos para abertura e aquisições de sedes de Delegacias.

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