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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
134/2006
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 1481/97 e estabelece as diretrizes gerais para a elaboração de Regimentos Internos dos estabelecimentos de assistência médica no Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
133/2006
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a indicação do Responsável Técnico no ato de inscrição das empresas de assistência médica, no Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
131/2006
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a criação de cadastro para defensoria dativa no âmbito do CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
130/2005
Situação
Revogada

Ementa Aprova a utilização de "Súmulas" pela Assessoria Jurídica, para uso em processos disciplinares administrativos.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
129/2005
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o calendário administrativo para o ano de 2006.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
128/2005
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre os valores dos honorários de Perito e Defensor Dativo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
126/2005
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
123/2005
Situação
Em vigor

Ementa Revoga os efeitos da Resolução CREMESP n. 112/2005 e represtina, parcialmente, a Resolução CREMESP n. 108/2004 nos seus artigos 4º, 5º e 6º.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
122/2005
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a realização de PERÍCIA MÉDICA e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
121/2005
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.

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