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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
66/1995
Situação
Em vigor

Ementa Normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 168, 1 set. 1995. Seção 1). (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 173, 9 set. 1995 - Retificação).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
65/1995
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe da utilização de lente intra-ocular para facectomia com implante. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 166, 30 ago. 1995. Seção 1, p. 44).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
64/1995
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe de normas para registro das empresas de prestação de serviços médico-hospitalares. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 166, 30 ago. 1995. Seção 1, p. 44.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
63/1995
Situação
Revogada

Ementa Implanta Regimento Interno das Delegacias e Sub-Delegacias Regionais e dispõe sobre os cargos de Delegados Efetivos e Delegados Adjuntos. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
61/1995
Situação
Revogada

Ementa Trata dos julgamentos de Processos Ético-Profissionais. Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 55/94. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 129, 8 jul. 1995. Seção 1).Revogada pela Resolução CREMESP nº 94/2000.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
58/1995
Situação
Em vigor

Ementa Aprova regulamentação do uso da oxigenação hiperbárica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 67, 7 abr. 1995. Seção 1, p. 87-8).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
57/1994
Situação
Em vigor

Ementa Resolve que as empresas de seguro-saúde, empresas de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico, ou outras que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação dos serviços médico-hospitalares, estão obrigadas a garantir o atendimento a todas as enfermidades relacionadas no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, não podendo impor restrições quantitativas ou de qualquer natureza. SUSPENSA POR FORÇA DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 205, 4 nov. 1994. Seção 1, p. 96).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
56/1994
Situação
Revogada

Ementa Torna obrigatória a afixação em local visível ao público em geral, de relação nominal dos integrantes da Comissão de Ética Médica eleita na Instituição. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 75, 26 abr. 1994. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
55/1994
Situação
Revogada

Ementa Dispõe da composição do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Revoga-se a Resolução CREMESP n.º 29/89. (Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, n. 39, 1 mar. 1994. Seção 1). Revogada pela Resolução CREMESP nº 61/1995.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
53/1993
Situação
Em vigor

Ementa Institui o Diploma de Boa Conduta Ético-Profissional. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 233, 15 dez. 1993. Seção 1).

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