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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
26/1988
Situação
Em vigor

Ementa Considera a "Tabela de Honorários Médicos", como remuneração mínima não aviltante ao trabalho médico.(D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 193, 13 out. 1988. Seção 1, p. 72).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
24/1987
Situação
Revogada

Ementa Inclui o § único no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 23/86. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 9, 15 jan. 1987. Seção 1, p. 28). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
23/1986
Situação
Revogada

Ementa Cria normas para a eleição, registro, organização, competência e funcionamento das Comissões de Ética Médica das Instituições que prestam assistência médica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 177, 17 set. 1986. Seção 1, p. 48). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
22/1984
Situação
Revogada

Ementa Cria Delegacias Regionais e Cargos de Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
21/1981
Situação
Em vigor

Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
20/1981
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
19/1980
Situação
Em vigor

Ementa Institui como prova de identidade a Cédula de Identidade Funcional plastificada. (D.O.E.; Poder Executivo, Ssão Paulo,SP, nº 209, 4 nov. 1980. p. 128).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
1/1959
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe da entrega das carteiras profissionais aos médicos doravante inscritos no CREMESP.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
127/2024
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Regimento Interno do CRM-TO para incluir o cargo de Diretor Vice-Corregedor

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
126/2024
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução CRM-TO nº 096/2018.

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