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      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      91/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação e atribuições das delegacias regionais e dos delegados e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      90/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o pagamento dos Coordenadores e dos Professores no âmbito da Educação Médica Continuada

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      89/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o pagamento de Honorários aos peritos e Defensores Dativos constituídos em Processos Administrativos

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      88/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o contrato de aluguel do auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      87/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o art. 17 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      86/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Regulamento de Pessoal aplicado aos empregados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      85/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as diárias a serem pagas aos empregados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      84/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga as disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      83/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o procedimento de justificativa dos faltosos às eleições da categoria e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      82/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do Conselho Regional de Medicina, para inserir novas atribuições no cargo de Assistente Administrativo.

    Ver norma
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