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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      58/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa critérios para pagamento de diárias e Representação aos Delegados ou Representantes do Conselho

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      57/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Fixa os valores das anuidades para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      56/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Diárias

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      55/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Diárias Fiscalização

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      54/2005

    • Situação

      Revogada

    Ementa Diárias

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      53/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ressarcimento com gastos de combustíveis feitos por Conselheiros.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      52/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estipula prazos para procedimentos referentes às Inscrições Primárias e Secundárias, Transferência, Certificado de Regularidade, Certidão de Regularidade, Certidão Ético-Profissional, Registro de Especialidade e Informações Diversas

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      51/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Câmaras de Sindicância

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      50/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adota integralmente a Resolução CFM nº 1.754/2004, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2005, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      49/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixar em R$ 0,10 (dez centavos) o valor de cada cópia, a ser fornecida a requerimento das partes e seus advogados, relativas aos procedimentos éticos em trâmite neste Regional, taxa essa que deverá ser recolhida aos cofres da Secretaria, a partir desta data.

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