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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1594/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Concessão de diárias

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1593/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsões Orçamentárias do CFM e dos CRMs AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO e do DF, para o exercício de 2000

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1592/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reformulação Orçamentária dos CRMs do AP, BA, MS, PB, PR, RJ, RR, SE e TO para o exercício de 1999

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1591/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Os CRMs devem remeter mensalmente os balancetes de sua despesa e receita ao CFM, devendo o balancete de cada mês ser enviado até o último dia útil do mês subsequente

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1590/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Operadoras de planos de saúde e de medicina de grupo, dos planos de autogestão e das cooperativas médicas, tem que ter o registro nos CRMs

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1589/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Os cadastros constantes nos quadros dos CRMs, referente às pessoas jurídicas serão convertidos automaticamente em registro, em conformidade com os artigos 1º e 2º da Resolução CFM nº 1.588-99

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1588/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa As empresas, entidades e instituições prestadoras de serviços médico-hospitalares, bem como as empresas e-ou instituições mantenedoras de ambulatórios estão obrigadas ao registro no CRM

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1587/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina ao Conselheiro Corregedor que, submeta os autos do Processo Ético à apreciação da Presidência do Conselho Federal de Medicina, após a Assessoria Jurídica ter opinado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, disciplinada nos artigos 57 a 60 do Código de Processo Ético-Profissional.(DOU, Seç. I, nº 222, de 22-11-99, p. 33).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1586/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a exigência de comprovante de proficiência na língua portuguesa para inscrição de médico estrangeiro nos Conselhos de Medicina

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1585/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a composição do Tribunal Superior de Ética Médica.

    Ver norma
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