Rede dos Conselhos de Medicina
Boletim Eletrônico Nº 553

 

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Boletim Eletrônico Nº 553

 

 

Após reunião com o Cremego, prefeito de Goiânia anuncia revisão de horário de abertura de consultórios

 

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 19, com o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, para tratar da abertura de consultórios médicos definida no Decreto Municipal número 1050. De acordo com o decreto, a partir desta quarta-feira, os consultórios médicos estariam autorizados a começar a funcionar apenas após as 11h30.

 

Leonardo Reis explicou as dificuldades e transtornos que esse novos horários trariam aos médicos e pacientes, inclusive com o aumento da demanda no período vespertino, com o risco de aglomerações nos consultórios, e o prefeito afirmou que vai retificar o decreto.

 

Hoje pela manhã, o Cremego solicitou a audiência com o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, para tratar do Decreto número 1050, editado ontem e que estabelece novos horários para o início de funcionamento de empresas na capital.

 

Para o Cremego, o novo horário definido para os consultórios inviabiliza o trabalho de grande parte dos médicos e prejudica pacientes que necessitam de atendimento no período da manhã. O Conselho defende a antecipação desta abertura.

 

 

Cremego esclarece posicionamento sobre o distanciamento social e o uso da cloroquina

 

O presidente do Cremego, Leonardo Mariano Reis, afirma que o distanciamento social com a adoção das medidas de proteção e higiene necessárias e com o isolamento dos mais vulneráveis e crianças, pode ser tão efetivo do ponto de vista sanitário quanto o confinamento absoluto neste período de pandemia, só que com menos prejuízos para a economia.

 

Sobre a prescrição de cloroquina e de hidroxicloroquina para pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19, o Cremego reitera a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM), que por meio do Parecer nº 04/2020 (CONFIRA), aprovado em 16 de abril, estabelece critérios e condições para o uso do medicamento. Leia mais.

 

 

Hospitais não devem anuidade a outros Conselhos de Fiscalização

 

Por terem a prestação de serviços na área médica como sua atividade básica, contarem com um responsável técnico médico e estarem devidamente registrados no Cremego e, portanto, submetidos à fiscalização deste Regional, a exigência de registro e de pagamento de anuidade por hospitais e demais instituições hospitalares em outros Conselhos de Fiscalização Profissional não tem respaldo legal, mesmo com essas instituições empregando profissionais de outras categorias, como enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos.

 

Essa é a conclusão do Parecer número 101/2020 da Assessoria Jurídica do Cremego após ampla análise da legislação e de decisões legais e em resposta a um hospital, que questionou a obrigatoriedade do pagamento de anuidade a outros conselhos. Leia mais.

 

 

Vitória I: Justiça desobriga CRMs de registrar formados no exterior e sem aprovação no Revalida

 

A Justiça Federal, por meio de decisão divulgada, em 14 de maio, pela 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, desobrigou os Conselhos Regionais de Medicina de registrarem os estudantes de medicina formados no exterior e não aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Leia mais.

 

 

 

Vitória II: Justiça impede Consórcio Nordeste de ignorar exigência do Revalida, acatando argumentos do CFM

 

A 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia acatou, na sexta-feira (15), a argumentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para suspender a criação da Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste (Brigada SUS/NE). Instituída por Resolução do chamado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a inciativa pretendia viabilizar que estados realizassem exames próprios de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, ao arrepio de determinações legais que estabelecem o Ministério da Educação como coordenador deste processo. Leia mais.

 

 

Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremego divulga orientações para especialistas durante a pandemia

 

Confira o texto aprovado pela Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremego com recomendações de conduta de ginecologistas e obstetras durante a pandemia de Covid-19. Leia mais.

 

Acesse o site do Cremego e confira também as orientações das Câmaras Técnicas de Pediatria, Telemedicina e Endoscopia.

 

 

Entra em funcionamento serviço que permite validar receitas médicas e atestados digitais

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) lançaram, no dia 23, uma ferramenta importante para que os médicos brasileiros possam, com segurança, no âmbito do atendimento por Telemedicina, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico. Leia mais.

 

 

Covid-19: SES estabelece critérios para habilitação de laboratórios em Goiás

​​

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), por meio do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO), estabeleceu critérios para habilitação de laboratórios no Estado de Goiás interessados em compor a Rede do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB) do Ministério da Saúde que realizam o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19. Os critérios estão definidos na Portaria nº 594/2020 – SES/GO, publicada no Diário Oficial/GO nº 23.295 de 06/05/2020, página 10. Leia mais.

 

 

Participe da live desta quarta-feira

 

O Cremego irá transmitir uma videoaula sobre as alterações neurológicas causadas pela infecção por Covid-19. A live começará às 18 horas no Facebook do Cremego (www.facebook.com/cremego).


A aula será ministrada pelo neurologista e psiquiatra, Leonardo Prestes, que também é especialista em Psicogeriatria, coordenador o ambulatório de Neuropsiquiatria do Hospital Alberto Rassi - HGG e mestre em Medicina e Saúde Pública pelo Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (IPTSP/UFG).

 

 

 

ATENÇÃO: Solicitamos que fiquem atentos às redes sociais e site do Cremego, que são atualizados periodicamente com informações sobre a pandemia Covid-19

 

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