Falta de materiais e de medicamentos, equipamentos sucateados, deficiências na estrutura física, sobrecarga de trabalho, escassez de profissionais, defasagem salarial, pacientes em longas filas a espera de assistência e médicos angustiados com a falta de condições básicas de atendimento. E mais: falta de alvará sanitário, inexistência de registro da unidade no Cremego e a ocupação da diretoria técnica por profissional não-médico (em desacordo com a Resolução 997/80 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Decreto Federal nº 20.931/32).
Esses problemas foram encontrados pelas equipes do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) na maioria das unidades da rede pública municipal de saúde de Goiânia vistoriadas entre outubro de 2010 e julho de 2011. A realização dessas vistorias faz parte da rotina de trabalho do Cremego e também atendeu a solicitações de médicos lotados nessas unidades de saúde, que denunciaram ao Conselho a precariedade de suas condições de trabalho.
Em busca de soluções para os muitos problemas detectados, o Cremego promoveu no dia 14 de julho a sessão plenária especial “O médico em busca de condições dignas de trabalho nos Cais”, que colocou frente a frente médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, o secretário de Saúde da capital, Elias Rassi Neto, conselheiros e diretores do Conselho. O Ministério Público Estadual também foi convidado, mas não compareceu à plenária realizada na sede do Cremego.
Durante quase três horas, os problemas foram debatidos e soluções foram cobradas. Queixas sobre a precariedade das condições de atendimento aos pacientes, de interferências na autonomia do médico, sobrecarga de trabalho ou a ociosidade gerada por mudanças no agendamento de consultas e a má remuneração dos médicos dominaram o debate.
O Cremego também reivindicou o pagamento aos médicos do piso salarial da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – atualmente calculado em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais – e o fim dos contratos de trabalho precários na rede municipal de saúde.
O secretário ouviu as denúncias. Sobre a precariedade das condições de trabalho dos médicos, que vão da existência de cadeiras quebradas nos consultórios à falta de equipamentos e medicamentos essenciais para a assistência aos pacientes, Elias Rassi Neto queixou-se das dificuldades para a manutenção das unidades, da morosidade dos processos licitatórios e da escassez de recursos para a área da saúde.
Ele informou que quatro Cais (Campinas, Chácara do Governador, Amendoeiras e Novo Horizonte) estão sendo equipados para os atendimentos de urgência e emergência, mas não sinalizou quando as deficiências na rede pública municipal de saúde serão sanadas.
Quase um mês depois da realização da plenária, a situação na rede pública municipal de saúde continua caótica e o Cremego cobra soluções imediatas para os problemas, que vêm comprometendo o trabalho dos médicos e a assistência à população.
“Precisamos de ações eficazes para garantam ao médico condições adequadas de trabalho e uma assistência digna à população”, diz o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, para quem a transformação de Cais em unidades de atendimento de urgência, sem a contratação de profissionais especializados e sem a aquisição de todos os equipamentos necessários, é uma forma de mascarar as deficiências da rede pública municipal de saúde.
Relatório
Entre outubro de 2010 e julho de 2011, o Cremego vistoriou o Ambulatório Municipal de Queimaduras, o Centro de Referência e Ortopedia e Fisioterapia (Crof) e os 14 Centros de Assistência Integral à Saúde (Cais) e Centros Integrados de Assistência Médica e Sanitária (Ciams). Clique aqui e confira o relatório da vistoria.
CAMPANHA
Diga Não ao Caos na Saúde Pública
Em março deste ano, o Cremego lançou a campanha Diga Não ao Caos na Saúde Pública, que visa melhorar a assistência prestada à população pela rede pública de saúde e as condições de trabalho e de remuneração dos médicos que atuam nessas unidades. Médicos e toda a sociedade podem participar da campanha, denunciando falhas e cobrando melhorias no sistema de saúde.
As sugestões e denúncias recebidas vão embasar as ações do Cremego em busca de melhores condições de trabalho para o médico e de assistência digna à população.
Para participar, entre em contato com a Ouvidoria do Cremego pelo telefone (62) 3250 4930 ou ouvidoria@cremego.org.br
Para saber mais sobre a campanha, basta acessar www.www.cremego.org.br.