O preocupante cenário de abertura desenfreada de escolas médicas foi tema de uma plenária temática realizada pelo Cremego, na noite da segunda-feira (11).
O conselheiro Donaldy Sampaio apresentou dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) que mostram que o número de escolas médicas no Brasil cresceu em 310 nos últimos 24 anos, passando de 80, em 2000, para 390, em 2024, com 43 mil vagas.
Porém, segundo o sistema e-MEC, os números são ainda maiores, com 459 cursos de graduação em Medicina, sendo 33% em universidades públicas e 66% em privadas.
O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Flávio Roberto de Castro, participou da reunião e explicou sobre o edital aplicado pelo Estado para a avaliação dos pedidos de abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, cerca de 5 processos estão em tramitação no âmbito estadual.
“(As instituições de ensino) precisam seguir o edital e mostrar que possuem formas de cumprir os requisitos. A qualidade deve ser nossa primeira preocupação, mas o lobby (para a abertura de vagas) é muito grande”, afirmou ele, que previu que pelo menos três universidades das que estão em tramitação irão apresentar projetos para novos cursos.
“Nada melhor do que o Cremego estar junto para se posicionar sobre isso e capacitar o voto do conselheiro que está na Câmara do Ensino Superior (do CEE)”, acrescentou.
Para a presidente do Cremego, Sheila Soares Ferro Lustosa Victor, “mediante tudo o que foi apresentado (os dados sobre escolas médicas), é inviável ter um novo curso em Goiás”.
Quando há suspeita de irregularidades em uma escola médica vinculada ao sistema estadual, como explicou o presidente do CEE, é preciso protocolar o processo no Conselho de Educação.
Já a possibilidade de criar uma moratória para barrar novas aberturas deveria partir do Governo de Estado, com apreciação pela Assembleia Legislativa.
No entanto, o edital estadual pode ser questionado a qualquer momento, de acordo com os esclarecimentos de Flávio Castro.
Para o 1º vice-presidente do Cremego, Rafael Martinez, o Cremego teve retomar as visitas às faculdades, seja para fiscalizar ou palestrar, mas sempre defendendo o bom ensino. “Não queremos que abram vagas, mas se abriu, temos que preservar o estudante que será médico um dia”.
O alinhamento entre Cremego e CFM também foi discutido, com a presença do conselheiro federal por Goiás Marcelo Prado. Ele abordou a importância das denúncias de alunos que vivenciam a precariedade das escolas médicas, como as ações dos graduandos do Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES), que participaram da plenária.
A ex-presidente do CEE, Maria Ester de Carvalho, sugeriu a participação do Cremego no banco de assessores do Conselho Estadual. Também aconselhou a respeito da necessidade de listar as universidades que são objetos de grandes questionamentos a nível federal e encaminhar as solicitações ao Ministério da Educação.
“Essa plenária é só o início de uma luta incansável contra a abertura de novos cursos”, garantiu a presidente do Cremego. “Já estamos há anos nesta luta e vamos continuar. Precisamos ir às faculdades e ter o apoio dos colegas, para que não pensem que visitaremos para proteger ou abrir mais escolas. Estaremos todos com o mesmo objetivo de promover um bom ensino e a boa formação de novos médicos”, afirmou Sheila.
As decisões finais da plenária foram:
➡ Criar no Cremego uma comissão permanente de escolas médicas e, futuramente, com aprovação do CFM, a transformação desta comissão em uma Diretoria do Cremego;
➡ Alinhar as ações do Cremego com o CFM;
➡ Verificar denúncias de compras de vagas;
➡ Cadastrar avaliadores de escolas do Cremego junto ao Conselho Estadual de Educação;
➡ Listar as deficiências da escolas médicas e questionar o Ministério da Educação sobre as melhorias necessárias.
Todas as fotos do evento estão no site do Cremego, no menu “educação/eventos”: www.cremego.org.br
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