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    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1117/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros efetivos e suplentes do CRMGO gestão 1983-1988

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1113/1983

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa eleição CRMAC

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      264/1965

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre condições de “contrato globais” e “honorários médicos”

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      75/1959

    • Situação

      Em vigor

    Ementa BAIXA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES NO C.F.M.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      DF

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Assunto: Acesso a prontuários médicos por peritos do Instituto Médico Legal.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aumento do número de casos de Arboviroses no Estado de Mato Grosso, associados ao crescente número de óbitos.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Finalidade das Unidades de Saúde no Contexto da Atenção Primária

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: Devido ao elevado número de pacientes em tratamento de hanseníase, quais são as dificuldades no controle, seguimento e realização de cirurgias (microneurólises, descompressão neural, transposições de nervos e cirurgias reconstrutivas) nos pacientes de Mal de Hanse (MH), no Estado de Mato Grosso.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aumento do número de pacientes tratados com o protocolo alternativo para hanseníase, as dificuldades nos insumos e as razões clínicas dessa mudança.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ANUIDADES PROFISSIONAIS. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL 5 ANOS CONTADOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO. DATA DE VENCIMENTO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. LUSTRO PRESCRICIONAL. CONDIÇÃO SUSPENSIVA OPE LEGIS. ATUALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 002/2021.

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