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    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSULTA. TESOURARIA. MEMORANDO 298/2022. COBRANÇA DE DÉBITOS DE EMPRESAS INAPTAS, INOPERANTES, BAIXADAS JUNTO À RECEITA FEDERAL. DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA IRREGULAR. NÃO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO JUNTO AO CRM. CANCELAMENTO PUNITIVO QUE SE IMPÕE. POSSIBILIDADE COBRANÇA DE DÉBITOS REMANESCENTES. RESOLUÇÃO CFM Nº 2010/2013 - MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSULTA. MULTIPLICIDADE DE PEDIDOS DE CANCELAMENTO DE DÉBITOS POR “SOLICITAÇÃO” DE CARTEIRA DE IDENTIDADE MÉDICA – CIM – SEM O NECESSÁRIO PAGAMENTO PRÉVIO DO BOLETO DA TAXA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO. FALTA DE FATO GERADOR PARA A COBRANÇA DA REFERIDA TAXA DE SERVIÇO DE EMISSÃO DA CIM, QUANDO NÃO REALIZADO O PAGAMENTO PELO INTERESSADO

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata do uso de medicamento trombolítico, bem como de protocolo para o tratamento do infarto do miocárdio em plataforma de petróleo, a partir do Parecer CREMERJ nº 34/2023 a fim de dar ampla divulgação sobre o assunto.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer referente a procedimento urológico, Ureterolitotripsia Semirrígida e Flexível para tratamento de cálculos ureterais e renais.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvidas quanto a legislação para gravação de perícia e requisição de outros profissionais da saúde para compor junta médica

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Divulgação de informações contidas no prontuário a outro profissional, também médico.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata de questionamento acerca da possibilidade do profissional médico, com RQE em Alergia e Imunologia e RQE em Pediatria, se divulgar como Alergista e Imunologista Pediátrico.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico solicita parecer referente à telepatologia.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Falta de anestesistas em maternidade.

    • Tipo

      Nota Técnica

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Informativo sobre a vacinação de Covid-19 em gestantes, lactantes e puérperas

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