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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2234/2019
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2233/2019
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza a Cédula de Identidade Médica (CIM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões em cartão (CRM DIGITAL) e para dispositivos móveis (E-CRM), e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2232/2019
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. Revoga a Resolução CFM nº 1.021/1980

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2231/2019
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2020, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2230/2019
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a vedação à gravação de imagens e sons nos atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, em processos ético-profissionais e sindicâncias, em atenção ao sigilo a que se submetem.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2229/2019
Situação
Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2228/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2226/2019
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.649/2002, os artigos 4º e 5º e seu parágrafo único da Resolução CFM nº 2.170/2017 e altera o artigo 72 do Código de Ética Médica, que proíbem descontos em honorários médicos através de cartões de descontos e a divulgação de preços das consultas médicas de forma exclusivamente interna.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2227/2018
Situação
Revogada

Ementa Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2225/2018
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2019.

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