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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2184/2018
Situação
Em vigor

Ementa Aprova normativo de relacionamento institucional qualificado com o Ministério Público

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2183/2018
Situação
Revogada

Ementa Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Revoga a Resolução CFM nº 1488/1998.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2182/2018
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2019/2024.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2181/2018
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2180/2018
Situação
Revogada

Ementa Estabelece os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2179/2018
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2017.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2178/2017
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2177/2017
Situação
Em vigor

Ementa Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 2.142/2016, publicada no D.O.U. de 1 de junho de 2016, Seção I, p. 70, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 01/2017.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2176/2017
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2175/2017
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CFM nº 2.141/2016, publicada no D.O.U. em 03 de março de 2016, Seção I, p. 103, alterada pela Resolução CFM nº 2.146/2016 e demais disposições em contrário.

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