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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2154/2016
Situação
Em vigor

Ementa Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2014.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2153/2016
Situação
Em vigor

Ementa Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II – Da anamnese das prescrições e evoluções médicas – da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de nov. de 2013, Seção I, p. 165-171 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 162-3 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014 publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2014, Seção I, p. 154.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2152/2016
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2151/2016
Situação
Em vigor

Ementa Fixa regras e conteúdos para o acesso a informações, no âmbito dos Conselhos de Medicina, de que trata a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2150/2016
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2017, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2149/2016
Situação
Revogada

Ementa Homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2148/2016
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2147/2016
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2146/2016
Situação
Revogada

Ementa Altera os incisos II e III do artigo 2º da Resolução CFM nº 2.141/2016 que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2016.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2145/2016
Situação
Revogada

Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Revoga as Resoluções CFM nº 1967/11, 1987/12, 2023/13 e 2066/13.

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