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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2022/2013
Situação
Em vigor

Ementa Altera o art. 1º da Resolução CFM nº 1.972/11, publicada no D.O.U. de 3 de agosto de 2011, Seção I, p. 110, que instituiu comendas a serem concedidas às personalidades médicas, não médicas ou instituições.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2021/2013
Situação
Em vigor

Ementa A realização do teste ergométrico é ato médico, devendo ser feito, em todas as suas etapas, por médico habilitado e capacitado, apto a atender as ocorrências cardiovasculares, sendo falta ética sua delegação para outros profissionais da área da saúde.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2020/2013
Situação
Em vigor

Ementa Altera o inciso II do art. 58 da Resolução CFM nº 1.993, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2012, Seção I, p. 126 a 129.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2019/2013
Situação
Em vigor

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos regionais de Medicina do exercício 2011.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2018/2013
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Tocantins, referentes ao exercício de 2012.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2017/2013
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 348/13 e a proibição de o CRM/DF editar novos normativos acerca das eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2016/2013
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 344/13 e a intervenção eleitoral no CRM/DF para as eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2015/2013
Situação
Revogada

Ementa O art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a redação determinada por esta resolução.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2014/2013
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a fazerem a inscrição primária com declarações e certidões emitidas por instituições formadoras de médicos oficiais ou reconhecidas pelo MEC, estabelecendo prazo para a apresentação dos diplomas, além de definir o cancelamento da inscrição caso não se cumpra o deliberado.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2013/2013
Situação
Revogada

Ementa Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10.

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