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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2012/2013
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a organização médica em eventos, disciplinando a infraestrutura física e material para assistência ao público, bem como a atuação de médico estrangeiro quando em acompanhamento de suas delegações no Brasil.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2011/2013
Situação
Revogada

Ementa Altera o caput do artigo 2º da Resolução CFM nº 1.948/10, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, pág. 85, em 6 de julho de 2010, que regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2010/2013
Situação
Em vigor

Ementa Adota o Manual de Procedimentos Administrativos padrão para os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Revogam-se todas as disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2009/2013
Situação
Em vigor

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2012.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2008/2013
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.996/12, publicada no D.O.U. de 22 de agosto de 2012, Seção I, p. 71 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2007/2013
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2006/2012
Situação
Em vigor

Ementa Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2013.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2005/2012
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a nova redação dos Anexos II e III da Resolução CFM nº 1.973/2011, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2004/2012
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos diagnósticos e terapêuticos da prática ortomolecular ou outros assemelhados, obedecendo aos postulados científicos oriundos de estudos clínico-epidemiológicos.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2003/2012
Situação
Em vigor

Ementa Veda ao médico assistente o preenchimento de formulários elaborados por empresas seguradoras, revoga a Resolução CFM nº 1.076/81 (publicada no D.O.U. de 29 de janeiro de 1982, Seção I, p. 1770) e demais disposições em contrário.

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