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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2002/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Acrescenta o §4º ao art. 4º da Resolução CFM nº 1.832, de 25 de fevereiro de 2008, para desobrigar a comprovação de visto de permanência no Brasil para médico nascido nos países integrantes do Mercosul.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2001/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Veda a retirada, pelos conselheiros regionais e federais, dos originais dos autos das sindicâncias e processos ético-profissionais dos Conselhos de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2000/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1999/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A falta de evidências científicas de benefícios e os riscos e malefícios que trazem à saúde não permitem o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1998/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1997/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1996/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.964/2011 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1995/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1994/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros efetivos e suplentes do CRMAP gestão 2008-2013

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1993/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2013/2018.

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