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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1992/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2010.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1991/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Rondônia, Acre, Piauí, e Tocantins.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1990/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a apuração do procedimento administrativo quanto à existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da Medicina.Revoga a Resolução CFM nº 1646/2002.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1989/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1988/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Provisória do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá referente à eleição do quinquênio 2008/2013.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1987/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1986/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecer a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial como ato médico privativo e cientificamente válido para utilização na prática médica nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicações, bem com a EMT profunda, continua sendo um procedimento experimental.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1985/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga regular a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2011

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1984/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1983/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o CRM Digital para vigorar como cédula de identidade dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina

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