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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1982/2012
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1981/2011
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2012

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1980/2011
Situação
Em vigor

Ementa Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.971, publicada no D.O.U. de 11 de julho de 2011 e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1979/2011
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012, revoga as Resoluções CFM n°s 1.240/1987, 1.492/1998 e 1.975/2011 e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1978/2011
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 19 do anexo da Resolução CFM nº 1.971, publicada em 11 de julho de 2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para pessoas jurídicas

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1977/2011
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.607/00, que trata do cancelamento de inscrição do profissional médico junto ao CRM em caso de atraso no pagamento de anuidades por período superior a um ano.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1976/2011
Situação
Revogada

Ementa Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução CFM nº 1.819, publicada no D.O.U. de 22/5/2007, Seção I, p. 71, que proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da Tiss de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1975/2011
Situação
Revogada

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012 e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1974/2011
Situação
Revogada

Ementa Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
1973/2011
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.845/2008, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

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