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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1962/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2009

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1961/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1960/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1959/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2011

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1958/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1957/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa A Resolução CFM nº 1.358/92, após 18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o que gerou a presente resolução, que a substitui in totum.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1956/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses e determina arbitragem de especialistas quando houver conflito

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1955/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/2002. (Publicada no Diário Oficial da União; n. 232, 2 dez.2002. Seção 1, p.80/81)

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1954/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2011 e dá outras providências. Modifica a Resolução CFM n. 1716/2004

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1953/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o parágrafo único para § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 52, altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do art. 54, além de alterar os parágrafos 1º e 2º para parágrafos 3º e 4º no mesmo artigo da Resolução CFM nº 1.897, de 6 maio de 2009, que aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina

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