Sem receber pelos serviços prestados desde outubro de 2010 e sem previsão para a quitação da dívida que totaliza cerca de R$ 250 milhões, os prestadores de serviços de saúde credenciados pelo Ipasgo vão suspender o atendimento aos usuários do Instituto a partir da 0 hora desta quinta-feira, 24 de março.

A paralisação é por tempo indeterminado e vai atingir os atendimentos prestados por médicos, hospitais, laboratórios, bancos de sangue, clínicas de diagnóstico por imagem e outras unidades de saúde credenciadas. Apenas os casos de urgência e emergência serão atendidos pelo Ipasgo.

A dívida – O Ipasgo conta atualmente com cerca de 650 mil usuários em todo o Estado e aproximadamente 8 mil prestadores de serviços de saúde: 1 mil pessoas jurídicas e 7 mil físicas. Os prestadores de serviços pessoas físicas ainda não receberam as faturas de novembro e dezembro de 2010, o que soma R$ 36 milhões.

As pessoas jurídicas não receberam as faturas de outubro, novembro e dezembro de 2010, sendo que parte dos estabelecimentos, que inclui 142 empresas, entre elas hospitais de grande porte, não recebeu também pelos serviços prestados em setembro. Essa dívida do Ipasgo com os estabelecimentos de saúde, que já soma cerca de R$ 215 milhões, deve aumentar a partir do dia 26, quando vence a fatura de janeiro de 2011.

Negociações – Desde o início do ano, quando a atual diretoria assumiu o Ipasgo, o presidente da Aheg, Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza, e representantes do Comitê de Integração das Entidades Representativas dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (Cier-Saúde) vêm tentando negociar a quitação dos débitos em atraso e o cumprimento do acordo para o reajuste dos valores devidos, que havia sido firmado pelo governo passado. A atual diretoria, além de alegar impossibilidade para o cumprimento do acordo de reajuste, não apresentou sequer um cronograma para a quitação das faturas.

Em busca de um acordo com o Ipasgo, que garantisse o pagamento das faturas e afastasse o risco de paralisação do atendimento, representantes dos prestadores de serviços de saúde participaram de três reuniões com diretores do Instituto, intermediadas pelo Ministério Público (MP) Estadual. Mas, não houve acordo.

Na última reunião, no dia 17 de março, o presidente em exercício da Aheg, Fernando Antônio Honorato da Silva e Souza, informou que os prestadores rejeitaram a proposta do Ipasgo de quitar a dívida em 24 parcelas com uma carência de três meses para o pagamento da primeira delas.

Hoje (23) pela manhã, o presidente  em exercício da Aheg, o presidente da Ahpaceg, Carlos Frederico Tavares,  e o coordenador do Cier-Saúde, Paulo Francescantônio, reuniram-se com representantes do Ipasgo, do MP e da Secretaria Estadual da Fazenda, que pediu um mês de prazo para apresentar uma proposta para o pagamento dos prestadores de serviços. Diante dessa situação, os prestadores de serviços de saúde, cumprindo a decisão da assembleia da categoria, decidiram suspender o atendimento pelo Instituto.

Presidente da Aheg orienta prestador

a não emitir as notas fiscais

Fernando Honorato observa que os atrasos nos pagamentos estão impossibilitando a manutenção do atendimento. Muitos estabelecimentos não conseguem sequer quitar tributos exigidos para a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal. A apresentação da CND é uma exigência do Ipasgo para o pagamento das faturas. “Mas, se não recebemos pelo serviço que prestamos, não temos como pagar nossas contas”, diz.

Segundo o presidente em exercício da Aheg, a dificuldade de pagamento dos estabelecimentos pode se agravar, pois o Ipasgo vem solicitando que esses prestadores emitam as notas fiscais dos serviços prestados em novembro e dezembro de 2010, mesmo sem data para a quitação das faturas. Ele lembra que a emissão da nota gera impostos a serem pagos pelo prestador.

“O estabelecimento emite a nota fiscal, recolhe o imposto, mas não recebe o valor cobrado do Ipasgo”, declara o presidente da Aheg, que orienta os prestadores de serviços a não emitirem as notas fiscais até que a data do pagamento seja definida, o que será informado pela Aheg através do site (www.casadoshospitais.com.br) e dos boletins eletrônicos da Casa dos Hospitais.

Ipasgo em Números

Usuários: 650 mil

Prestadores de serviços: 8 mil  (1 mil estabelecimentos de serviços de saúde e 7 mil pessoas físicas)

Dívida: R$ 250 milhões

R$ 36 milhões pessoas físicas (faturas de novembro e dezembro de 2010)

R$ 214 milhões pessoas jurídicas (parte de setembro e faturas integrais de outubro, novembro e dezembro de 2010)

Fonte: Casa dos Hospitais